Texto de apoio para a próxima aula
Uma perspectiva histórica do Jornalismo e da Imprensa

Este módulo pretende contextualizar no tempo a reflexão sobre o fenómeno e a actividade jornalística. Considera-se necessário que os estudantes apreendam que tal actividade constitui uma construção histórica, certamente com antecedentes remotos, mas relativamente recente. Nesta etapa do programa, procura-se ainda relacionar a evolução do Jornalismo com as inovações tecnológicas e as mudanças políticas e sócio-culturais das sociedades, tomando como referência o chamado "mundo ocidental". Uma atenção específica ao caso português pretende sublinhar a relação dos estudos jornalísticos com a nossa realidade e, ao mesmo tempo, perceber as conexões com um quadro internacional mais vasto.

1. Quadro sócio-cultural de desenvolvimento dos media na sociedades moderna

e contemporâneaA emergência do Jornalismo ocorre historicamente em resultado da convergência e conjugação de diferentes ordens de factores. De entre eles, merece referência o quadro mais vasto de ascensão económica e social de uma burguesia comercial que, à medida que adquire poder económico, vai disputar à nobreza tradicional o poder político.
Indissociável deste processo é, certamente, o novo quadro que se vai definindo, em resultado das grandes viagens de descobrimento e conquista, viagens essas em que os europeus, e nomeadamente os portugueses e espanhóis, tiveram papel de realce. As descobertas não significaram apenas a abertura de novos mercados, o crescimento dos fluxos comerciais, o rasgar de novas rotas. Representaram também um contacto com outras culturas, um alargamento dos horizontes geográficos, uma nova concepção do mundo, da pessoa humana e da sua história. Gerava-se, pela vez primeira, uma consciência planetária, que só teria paralelo, nos nossos dias, com a conquista do espaço e a possibilidade de nos vermos a partir de um ponto exterior ao mundo imediato que habitamos.
Em resultado deste movimento de abertura e de redefinição - e ao mesmo tempo dando-lhe fundamentação e consistência - surge o pensamento de diferentes autores em distintos lugares a questionar os fundamentos da ordem tradicional da aristocracia, nomeadamente a doutrina de que a ordem social vigente expressava a vontade divina e tinha nela a sua razão de ser.
O desenvolvimento do capitalismo comercial, cuja génese se terá de ir buscar aos finais da Idade Média, viria criar exigências, no plano da circulação das pessoas, dos produtos e das ideias e informações, que conflituavam com os mecanismos de controlo férreo dos monarcas e senhores locais (McNair, 1994, p. 25).
Um primeiro terreno de rupturas profundas no tecido de vários países da Europa ocorre no campo religioso, com Lutero e o protestantismo e, a uma escala menor, com Henrique VIII e o anglicanismo. Significativamente, a Imprensa de tipos móveis de Gutemberg, criada em meados do século XV, vai servir para a propaganda e a contra-propaganda nas lutas religiosas que cindem reinos e nações.
A partir do século XVIII, duas ordens de processos vão conjugar-se para induzir ou fazer eclodir mudanças em larga escala, nos planos económico, político e cultural. A primeira é a chamada Revolução Industrial, que, indo de encontro a necessidades e potencialidades emergentes, vai desencadear sucessivas ondas de choque com impacte em praticamente todas as áreas da vida social, com especial destaque para a economia. A aceleração, a velocidade, a mobilidade aumentam a produção e criam ou conquistam novos mercados, mas originam igualmente problemas sociais e uma anomia nunca antes vistas. A segunda afirma-se com o movimento que está na origem da Revolução Francesa e que leva ao derrube da velha ordem absolutista e à instauração de regimes liberais, norteados por princípios que reconhecem a igualdade intrínseca dos seres humanos (com mais propriedade: dos homens) e a liberdade de opinião, de expressão e de imprensa (mesmo que esta igualdade e estas liberdades fossem apenas as liberdades de alguns).
As liberdades instauradas pelos regimes liberais na Europa ocidental e na América; o investimento na escolarização massiva das populações, que já vinha de trás, nomeadamente nos países anglo-saxónicos; o crescimento de aglomerados urbanos de dimensões cada vezes maiores, onde as relações de interconhecimento tendem a diluir-se; tudo isto conjugado com a invenção do telégrafo e os progressos do caminho de ferro que alteraram radicalmente a velocidade de circulação[1]; a aplicação de novas formas de energia e de inovações várias nos processos de impressão, permitindo uma produção mais barata e mais rápida - eis, sumariamente referido, o quadro de onde emerge a imprensa de massas, a partir da segunda metade do século XIX.
No terreno das comunicações, desde os finais do século XIX, com a rádio e o cinema, passando pela televisão, que se afirma como o grande meio de comunicação social a partir da década de 50, e, já nos anos 80 e 90, pela redes telemáticas, assistimos a um processo cada vez mais acelerado de diversificação de suportes, de enriquecimento de linguagens e de convergência e combinação de modos de tratar e difundir a informação. Com esta panóplia de possibilidades, cresce o volume de informação circulante, reposicionam-se os media, uns relativamente aos outros (embora sem se aniquilarem reciprocamente), e o próprio Jornalismo sofre, como veremos, importantes transformações.

2. Imprensa, Jornalismo e sociedade: séc. XVI-XX

A difusão da imprensa de Gutemberg revelou-se uma condição necessária, embora não suficiente, para o desenvolvimento do Jornalismo moderno.
Há quem veja nos avisi romanos, nos relatórios e mensagens que circulavam entre o imperador e os confins do império ou até nos debates na ágora ou no fórum os antepassados ou primórdios do Jornalismo. De facto, tem sido notado, pelo menos no que à imprensa tange, que o Jornalismo tem mais que ver com a carta do que com o livro. Mais com o pregoeiro do que com o pregador.
De entre as razões ou factores que permitem compreender que o Jornalismo não se tenha desenvolvido de uma forma massificada se não a partir da segunda metade do séc. XIX (Chalaby 1996, p. 304), contam-se o fortíssimo controlo e censura do poder régio e eclesiástico sobre todo o tipo de materiais impressos; a carência de informações, num quadro em que os transportes e as comunicações eram lentos e perigosos; as dificuldades técnicas inerentes aos próprios processos de composição e impressão, para não falar já do papel. Tudo isto fazia com que as gazetas e relações dos séculos XVII e XVIII se difundissem de forma circunscrita entre as camadas mais ilustradas e mais abastadas da sociedade. Ou seja, eram um produto de uma elite. Mas continham já em gérmen o projecto jornalístico que, em conjuntura mais favorável, viria mais tarde a desabrochar[2].
Num esforço de caracterização do Jornalismo desse período, Josep Maria Casasús observa que, nas publicações periódicas de então, "não dominava o actual conceito de tempestividade extrema [em que] mais importante do que saber as coisas imediatamente depois de acontecerem era conhecê-las bem e sem pressas; nem existia o problema da selecção e valoração das notícias, que o crescimento das fontes, dos meios e dos sistemas de transmissão, e do volume de informação circulante viriam a converter numa doença grave do Jornalismo do nosso tempo" (Casasús 1991, p.17). De resto, segundo o mesmo investigador, a dificuldade em preencher as folhas de papel terá sido um dos factores que favoreceu o desenvolvimento do Jornalismo ideológico ou de opinião, ?que se converteu em hegemónico até meados do século XIX, na área anglo-saxónica e até pleno séc. XX nas culturas neolatinas europeias?. Outro factor, não menos decisivo para a expansão desse tipo de Jornalismo terá sido o clima de debate ideológico e de luta política, que alastrou na Europa, especialmente desde o século XVIII.
As transformações no sentido da passagem de um Jornalismo ideológico a um jornalista dito informativo, mais centrado no relato dos factos e dos acontecimentos ocorreu paulatinamente e com ritmos e intensidades diversas, como vimos já[3]. Este fenómeno surgiu nos Estados Unidos da América, muito ligado à combinação de dois factores: os constrangimentos decorrentes da entrada em cena das agências de informação, que operavam como rede de recolha e tratamento de informações que, depois, distribuíam pelos jornais seus clientes, recorrendo às possibilidades abertas pela comunicação telegráfica; e a emergência e afirmação dessa nova figura no campo da actividade jornalística que dá pelo nome de repórter (Mathien, 1995, pp.3-4), ou seja, aquele que se ocupa a deslocar-se ao local dos acontecimentos, sejam eles próximos ou distantes, enviando os seus relatos para o órgão em que presta serviço. A Guerra da Secessão terá sido um terreno propício a estes desenvolvimentos[4].
Neste mesmo quadro, desenvolve-se igualmente um modo, que é novo no Jornalismo de então, de produzir e apresentar as notícias: recorre a uma técnica de redacção, reduz a informação aos factos, apresentando-os de acordo com uma ordem decrescente de relevância. A técnica viria a ser conhecida por "pirâmide invertida" (ou "relato lógico", por contraposição a "relato cronológico"). Visava tornar mais eficiente a transmissão da informação, sacrificando, eventualmente, a riqueza literária da escrita. A sua afirmação e difusão constituem também o resultado de uma crescente especificação e autonomia do discurso jornalístico - e dos vários géneros em que este discurso se viria a consubstanciar - relativamente à escrita literária e ao discurso político-ideológico.
Tem-se atribuído ao Jornalismo norte-americano a criação deste modo de dar forma à enunciação da informação de actualidade, a ponto de Rosen considerar o Jornalismo informativo e "objectivo" como sendo "talvez o maior contributo que o Jornalismo americano tenha dado ao resto do mundo" (cit. in Durham, 1998)[5]. Convém notar, no entanto, que aquilo que veio, como contributo, de além-Atlântico pode, de facto, não ser tão original como parece. Estudando as relações entre a Retórica e o Jornalismo, Casasús encontra no rico património daquela primeira disciplina múltiplas pistas que sugerem a adaptação de processos da arte retórica à redacção jornalística[6].

3. O caso português

É escassa a investigação científica sobre a história da imprensa e, em geral, dos media, em Portugal; é ainda mais escassa a história dos primeiros passos e posteriores desenvolvimentos do Jornalismo, neste país. A principal obra de síntese continua a ser a Historia da Imprensa Periódica Portuguesa, de José Tengarrinha (que, de resto, se fica pela primeira década do séc. XX), a que alguns trabalhos monográficos se têm vindo a juntar, especialmente na última década.
Com base na informação existente, é possível inferir que a evolução do Jornalismo e dos media em Portugal não parece afastar-se significativamente das principais tendências estudadas noutros países que culturalmente nos são próximos, nomeadamente de Espanha e França. O que não retira em nada a urgente necessidade de se desenvolverem os estudos sobre a realidade portuguesa, a fim de procurarmos conhecer as nossas especificidades, o contexto particular que é o nosso, as trocas e influências nos contactos com as realidades vizinhas.
A máquina de imprensa de Gutemberg aparece documentada no nosso país a partir da década de 80 do séc. XV. Até então, informações da historiografia mostram-nos o papel desempenhado pelos pregoeiros, mensageiros, viajantes, trovadores e almocreves na circulação das notícias.
Seguindo a proposta de Tengarrinha, poder-se-iam definir três períodos para a imprensa em Portugal: a) os primórdios, que cobririam, em termos temporais, o período que vai do séc. XVI, com as relações e as gazetas, até à revolução liberal iniciada em 1820; b) a imprensa romântica, de forte cunho ideológico, que vai até finais do século XIX, embora desde a década de sessenta com sinais de mudança a desenharem-se; e c) o período da industrialização da imprensa, caracterizado por um crescente profissionalismo e por um peso cada vez maior da vertente noticiosa em detrimento da opinião[7].
A mudança verificada nas últimas décadas no Jornalismo escrito, para o que também contribuiu a entrada em cena da rádio e, sobretudo, da televisão, sugere a pertinência de uma revisão ou desenvolvimento da periodização de Tengarrinha, nomeadamente quanto à extensão temporal da sua terceira fase.
Um ponto importante que importa considerar, neste contexto, diz respeito ao binómio censura-liberdade, no campo da imprensa, tão decisivo para a configuração do Jornalismo. Deste ponto de vista, importa tomar consciência de que o período que vai do séc. XVI à actualidade foi, na sua maior parte, caracterizado por um forte regime de censura prévia. Foi-o até 1821, data da primeira lei de liberdade de imprensa, tornada efectiva apenas em 1834, na sequência do desfecho da guerra civil[8]; foi-o, mais proximamente, durante todo o período do chamado Estado Novo, até à Revolução de 25 de Abril, mesmo que eufemisticamente designado "exame prévio" no consulado marcelista[9].
Relativamente às características do Jornalismo praticado em cada uma das fases aqui consideradas, um bom exercício passa pelo contacto directo com exemplos de conteúdos de publicações de cada período e a respectiva análise.

NOTAS
[1] Mário de Sá-Carneiro, num poema de 1907, dá-nos um retrato desta mudança:
"(...)
Pra ir de Lisboa ao Porto / Seis dias em mala-posta / São precisos e que perigos / O que lá vai não arrosta! / Pra fazer esse trajecto / hoje em caminho de ferro, / Sem perigos, eu necessito / De seis horas se não erro/ (...) Uma nova da Austrália / Que venha pelo correio / Gasta em chegar a Lisboa / Talvês mais que mês e meio! / Se porém pelo telégrafo / A mesma for enviada / Em menos que um segundo / Será ela cá chegada! (...)?
in Poemas Completos, Lisboa: Assírio e Alvim, 1996, pp. 217-218
[2] Um sinal de que se tratava de um fenómeno novo, merecedor de análise, pode ver-se no facto de ter sido em Leipzig, em 1690, que foi apresentada a primeira tese universitária em Jornalismo - De Relationibus Novellis - da autoria de Tobias Pucer. Esta tese foi traduzida para catalão e publicada, com um estudo introdutório, em 1990, no nº 3 da revista Periodística, no ano em que perfaziam 300 anos sobre a sua apresentação (Casasús,1991, p.14)
[3] Para uma perspectiva histórica da noção de acontecimento, veja-se Rodrigo Alsina 1989, pp.81-90.
[4] Um exemplo que documenta esta mudança é fornecido pelo correspondente da agência Associated Press em Washington, ao escrever, em 1856: ?O meu trabalho é comunicar factos: as minhas instruções não permitem qualquer tipo de comentários sobre os factos, sejam eles quais forem? (Read, cit. in Traquina, 1988). Veja-se, para o caso português, algo de análogo no editorial do primeiro número do ?Diário de Notícias?, citado mais adiante.
[5] Num interessante artigo de Chalabry (1996), é esboçada a emergência e autonomização do "campo de produção discursiva" do Jornalismo, com as suas normas, valores e estratégias próprios, face ao discurso literário e ao discurso político, no período que vai dos anos 30 do séc. XIX até aos anos 20 do séc. XX.
[6] Casasús identifica historicamente dois grandes modelos de relato: o modus per incrementa, de que os relatos homéricos seriam uma das modalidades; e o modus per tempora. Este último é no essencial cronológico; aquele procede por gradação. A pirâmide invertida seria uma variante invertida do modus per incrementa. (ob cit. p.20)
[7] O programa ou projecto editorial com que se apresenta, em 1865, o "Diário de Notícias" (repare-se como não poderia haver título mais banal e, ao mesmo tempo, mais significativo) constitui um bom exemplo. Propõe-se, como refere no nº 1, interessar a todas as classes, ser acessível a todas as bolsas e compreensível a todas as inteligências (...). Eliminando o artigo de fundo, não discute política, nem sustenta polémica. Regista com a possível verdade todos os acontecimentos, deixando ao leitor, quaisquer que se jam os seus princípios, o comentá-los a seu sabor.
[8] Não sem entraves e mesmo retrocessos, como o documenta, por exemplo, aquela que ficou conhecida como "Lei das Rolhas", de 3 de Agosto de 1850, que suscitou em todo o país uma vigorosa onda de protestos, em que se destacaram algumas da nossas mais importantes figuras das letras.
[9] Para uma perspectiva do que foi a censura em Portugal da Revolução Liberal ao 25 de Abril de 1974, cf. Franco 1993; para a exemplificação de materiais censurados durante o salazarismo e marcelismo, cf. Príncipe (1994). A compreensão do quadro político existente nos finais do salazarismo e no período marcelista beneficia da consulta de Balsemão (1971). Para os desenvolvimentos do Jornalismo, das comunicações e dos media no Portugal do período imediatamente antes e após o 25 de Abril cf. nomeadamente Paquete de Oliveira, 1992 e 1995; Cádima, 1996; Mesquita et al.1994; Rebelo, 1993; Correia, 1997; Sousa, 1996; Seaton & Pimlott, 1983.

Manuel Pinto
Braga, 1999 (texto fotocopiado)