O Sigilo Foi Preso
Pela sua importância, transcrevo o texto que Joaquim Fidalgo escreveu para o Público de hoje:
"Era uma história contada na minha infância católica. Pretendia sublinhar o alcance e gravidade do "segredo da confissão": podíamos dizer ao padre o que quiséssemos, pois ele guardaria tudo muito bem guardado e a ninguém contaria o que lhe confessássemos da nossa intimidade.
Falava a história de um indivíduo condenado à morte e prestes a ser executado. Em vésperas da execução, um outro indivíduo foi confessar-se ao padre da terra e disse-lhe qualquer coisa como isto: "Eu sei que Fulano está inocente. Eu sei que ele não cometeu o crime, pois quem o cometeu fui eu..."
Dilema terrível para o padre: desrespeitar o sagrado dever de sigilo em relação a tudo quanto ouve no confessionário, ou deixar executar um inocente?... Se bem me lembro, a história acabava com jeito, ou seja, com a salvação do inocente. Porque acima desse valioso "bem" que é o da confiança no segredo do confessor, impunha-se um "bem maior" (e maior haverá?...) que era salvar uma vida humana.
Esta semana, tivemos cá pela terra uma situação que também bulia com o sigilo profissional, no caso não de um padre, mas de um jornalista. E em causa não estava salvar uma pessoa da execução, mas ajudar a polícia numas investigações. A história acabou sem jeito: o jornalista recusou-se a revelar a fonte que, sob garantia de confidencialidade, lhe dera uma determinada informação, e o tribunal acusou-o de não colaborar com a justiça, condenando-o.
Os dois casos não são comparáveis em muitos aspectos. Só recordei o primeiro para elucidar este ponto específico: também nenhum jornalista nega que, em circunstâncias absolutamente excepcionais, pode ser necessário quebrar o vínculo de confiança com uma fonte e revelar o seu nome; mas fazê-lo em casos menos excepcionais (como era o presente) acarreta um prejuízo tremendo, não só aos jornalistas como, sobretudo, à sociedade. Aos cidadãos. A nós.
Tratar o sigilo profissional dos jornalistas como um privilégio que lhes permite, com impunidade, pôr na boca de "fontes não identificadas" tudo o que lhes apeteça, é ver muito pouco. Pode haver abusos, claro. Mas, na sua essência, o sigilo profissional não é um privilégio; é um dever, um pesado dever, que pode mesmo levar um jornalista a ser condenado em tribunal e a ir parar à prisão. É, afinal, o preço a pagar para que as pessoas saibam que podem continuar a denunciar um abuso, a expor uma malfeitoria, a indicar um caso de corrupção, com a certeza de que o jornalista junto de quem o façam preservará a sua confidencialidade. Custe o que custar.
Uma lei dá ao jornalista o direito ao sigilo, outra lei retira-lhe esse direito. A ética não dá nem tira: apenas lhe aponta a responsabilidade indeclinável de não defraudar a confiança das pessoas que precisam do trabalho dos "media" para o exercício quotidiano da liberdade de expressão e para o escrutínio dos poderes públicos. Por isso, quando um jornalista é condenado em tribunal por se ter mantido fiel aos princípios éticos e ao código deontológico da profissão, não é só ele que perde; perdemos nós todos".
